quinta-feira, 16 de maio de 2013

Angelina Jolie e o Patenteamente dos Genes Humanos

Esta semana, com o noticiário sobre a mastectomia de Angelina Jolie, deve voltar à tona o debate sobre o patenteamento de genes humanos.

Devido à patente norte-americana sobre os genes humanos BRCA1 e BRCA2 -- em vigor no Brasil e muitos outros países -- o preço da triagem por câncer de mama é proibitivo (de R$ 4.000 a 9.000) e nem o SUS e nem os planos privados pagam, foi o que ouvi hoje na CBN.

A questão filosófica diz respeito à propriedade sobre a vida, com os direitos exclusivos de trabalhar com nossos genes, via patente.

A questão jurídica (política) é compreender como uma empresa (a Myriad Genetics, no caso), tem poder suficiente para induzir o estado a reconhecer como "invenção" patenteável um gene que ninguém -- muito menos ela -- inventou.

A questão econômica (e social) é a exclusão da maioria das pessoas -- como a OMS noticiou agora -- que continuam sem acesso aos remédios que precisam: 
http://www.ip-watch.org/2013/05/15/who-stats-show-medicines-remain-out-of-reach-of-poorest-patients

Um dos principais obstáculos é o preço eschorchante cobrado por laboratórios, escorados pelo monopólio da patente.

É verdade que nem todas as mulheres precisam fazer esse exame pelo gene do câncer de mama, que a Angelina Jolie fez. Mas, para a maioria daquelas que deveriam fazê-lo por recomendação de seu médico, como é que fica?

Há um vídeo didático em inglês da ACLU sobre a patente desse gene. (A ACLU está com uma ação já na agenda do Supremo dos EUA contra a Myriad.):
http://www.youtube.com/watch?v=ywj_a0Mulvk

Há também uma matéria jornalística, no Los Angeles Times --"Angelina Jolie, the Supreme Court and gene patents", do 14/05/2013:
http://www.latimes.com/news/opinion/opinion-la/la-ol-angelina-jolie-gene-patents-20130514,0,962240.story